Responsabilidade fiscal
Independente do país, operar ativos em blockchain tipicamente gera obrigações fiscais. O que costuma ter relevância fiscal, o que registrar e quando procurar um profissional da sua jurisdição.
As operações do recovery sob a ótica fiscal
O processo de recuperação passa por várias etapas, e nem todas costumam ter o mesmo peso fiscal. Reivindicar uma posição (Etapa 1) e ela ser validada (Etapa 2) são, em essência, atos de registro e conferência — você ainda não recebeu nem trocou nada. Delegar a conta (Etapa 3) autoriza uma ação futura, mas também não move valor por si só.
A etapa que concentra a atenção é a execução: ali os tokens são retirados do par de negociação, convertidos para outro ativo e enviados a um beneficiário. Do ponto de vista fiscal, isso costuma ser tratado como uma sequência de eventos de conversão — não simplesmente "receber de volta o que já era seu" —, e eventos de conversão são, na maioria das jurisdições, o tipo de operação que mais frequentemente tem relevância tributária.
Por isso convém aplicar o hábito da lição anterior no momento em que a execução for concluída: registrar a data, o valor na cotação do dia e o hash da transação, enquanto os dados permanecem acessíveis.